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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 21:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 18:52
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:45
Anac vai multar empresas aéreas que desrespeitam horário em aeroporto
Multas vão até R$ 90 mil para empresas comerciais e jatinho
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 11:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:55
Cliente de banco é terá nome retirado do SPC/SERASA
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:34
TAM é condenada a pagar indenização de 7 mil reais por atraso em embarque
A TAM Linhas Aéreas terá que indenizar uma consumidora em sete mil reais por danos morais decorrentes de atraso superior a 36 horas em um embarque doméstico. A sentença, do 1º Juizado de Competência Geral do Núcleo Bandeirante, foi mantida pela 2ª Turma Recursal do TJDFT, que negou recurso à empresa aérea.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:18
Dois são condenados por tumulto em avião
O voo foi cancelado por conta da confusão.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:27
Transporte Aéreo. Responsabilidade Contratual
Alegação de atraso de voo no trecho de Roma a Londres que redundou na impossibilidade do embarque em viagem de trem com destino a Paris.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais. Perícia requerida por ambas as partes.
Decisão que determinou que o autor custeasse os honorários periciais. Isenção de pagamento em razão do deferimento da justiça gratuita.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Trabalhista. Repouso semanal. Descontos indevidos
Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, presente a Excelentíssima Juíza ROSILAINE BARBOSA, foi proferida a seguinte
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 17:16
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 16:32
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:59
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:43
Vítimas do caos aéreo serão indenizadas
Os danos decorrentes do denominado caos aéreo não podem ser imputados apenas à Anac e aos demais órgãos oficiais envolvidos, mas sim a todo o sistema, tendo as companhias aéreas a sua parcela de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:20
STF concede liminar e suspende decisão do TJ que obrigava MP-SP a adiantar honorários periciais
Reclamação requeria a concessão de liminar para suspender o acórdão, sustentando que a decisão do Colegiado afastou a aplicação do artigo 18 da Lei nº 7.347/85